Rodrigo Moretto, atuando de forma individualizada  e diferenciada, oferece consultoria e elabora pareceres nos temas vinculados ao Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal, Improbidade Administrativa, Processo Administrativo Disciplinar e Comissões Parlamentares.

Pareceres e defesas nos seguintes temas:

  • Crimes Contra a Vida (homicídio, infanticídio, aborto, ...)

  • Crimes contra a Integridade Física (lesão corporal, ...)

  • Crimes Contra a Honra (calúnia, difamação e injúria, ...)

  • Crimes Contra o Patrimônio (roubo, furto, dano, estelionato, receptação, ...)

  • Crimes Contra a Propriedade Imaterial (direito autoral, propriedade industrial, ...)

  • Crimes Contra a Organização do Trabalho

  • Crimes Contra a Dignidade Sexual (estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual, ...)

  • Crimes Contra a Família

  • Crimes Contra a Incolumidade Pública

  • Crimes contra a Paz Pública (associação criminosa, ...)

  • Crimes Contra a Fé Pública (moeda falsa, falsidade documental, ...)

  • Crimes Contra a Administração Pública

  • Crimes Praticados por Funcionários Públicos

  • Crimes Contra a Administração da Justiça

  • Abuso de Autoridade

  • Crimes de Responsabilidade

  • Tráfico de Drogas (lei 11.343/06)

  • Maria da Penha (lei 11.340/06)

  • Estatuto do Idoso

  • Crimes Raciais (lei 7.716/89)

  • Crimes Contra Pessoas com Deficiência (lei 7.853/89)

  • Crimes Contra a Ordem Econômica (lei 8.176/91)

  • Crimes Contra a Ordem Tributária (lei 8.137/90)

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

  • Crimes de Lavagem de Capitais (lei 9.613/98)

  • Improbidade Administrativa (lei 8.429/92)

  • Crime Organizado (lei 12.694/12)

  • Crimes Ambientais (lei 9.605/98)

  • Contravenções

  • Crimes Licitatórios (8.666/93)

  • Crimes de Trânsito (lei 9.503/97)

  • Crime de Tortura

  • Crimes de Informática

  • Crimes Falimentares (lei 11.101/05)

 

Processos e procedimentos nos seguintes instâncias:

  • Polícia Estadual

  • Polícia Federal

  • Justiça Estadual

  • Justiça Federal

  • Tribunal de Justiça

  • Tribunal Regional Federal

  • Juizado Especial Estadual

  • Juizado Especial Federal

  • Turma Recursal Estadual

  • Turma Recursal Federal

  • Superior Tribunal de Justiça

  • Supremo Tribunal Federal